Centro do Rio de Janeiro em foco
Central do Brasil, Arcos da Lapa, Pedra do Sal e o Arco do Teles. Andar pelo Centro do Rio de Janeiro é revisitar quase 500 anos de história. Por isso, revitalizar o centro significa manter viva a alma carioca e resgatar o potencial da região como um polo cultural, econômico e social.
É com esse objetivo que a prefeitura e a iniciativa privada estão liderando iniciativas. Os projetos vão desde à busca pela recuperação urbanística, econômica e social do centro até uma mudança na própria vocação da região, transformando imóveis comerciais ociosos em projetos residenciais. Conheça a seguir as principais iniciativas:
Reviver Centro, diversificação do centro do Rio de Janeiro a partir de novas formas de ocupação
Em julho de 2021, o prefeito Eduardo Paes sancionou o projeto Reviver RioCentro (Decreto Municipal n° 48.348/2021), que tem como principal objetivo atrair novos moradores. Atualmente com uma população de cerca de 42 mil habitantes, o projeto pretende elevar esse número em cerca de 20%, com a criação de regras mais flexíveis para estimular a ocupação da região com moradias.
A ideia central é aproveitar as construções existentes e terrenos que estão vazios há décadas em uma região da cidade com infraestrutura e patrimônios culturais de sobra. A criação de novas áreas verdes, estímulo à mobilidade urbana limpa e ativação do espaço público através da arte também fazem parte do projeto, que é composto por oito programas: locação social, moradia assistida, autogestão, esculturas e artes urbanas, distrito de baixa emissão, distrito de conhecimento, distrito da vivência e memória africana, e conservação crítica dos monumentos.
Como parte do projeto, foi criado Grupo de Trabalho iniciado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, com o compromisso de estabelecer um plano de ações intersetorial coordenado no Centro, visando a recuperação, conservação e ordenamento do espaço público, trazendo melhorias que serão fundamentais para a atração de novos moradores a partir da produção de novas unidades residenciais. Além da criação do Plano de Requalificação do Centro do Rio de Janeiro, que inclui a conservação do espaço público, projetos de mobilidade urbana, ordenamento público, segurança pública, mudanças na legislação e licenciamento urbano e gestão de serviços sediados em equipamentos públicos, a carteira de programas e projetos abrange as diversas áreas de atuação da Prefeitura do Rio de Janeiro, principalmente no que diz respeito à gestão do espaço público.
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2021
O Projeto de Lei Complementar Nº 44/2021 (Novo Plano Diretor), apresentado pelo prefeito Eduardo Paes em agosto de 2021, “estabelece como principais diretrizes o incentivo ao adensamento do Centro e da Zona Norte (Áreas de Planejamento 1 e 3), abraçando uma região batizada de Super Centro, já dotada de infraestrutura de transportes, saúde, educação, cultura e outros serviços públicos, mas que sofre com o esvaziamento econômico e o esgarçamento de sua malha urbana”.
A minuta do Projeto, entre outras medidas, propõe a conversão de prédios comerciais antigos em edifícios residenciais ou mistos; criação de lojas no térreo dos edifícios de uso misto para incentivar a movimentação nas calçadas; transformação de coberturas ou o coroamento dos prédios com previsão de permissão de acréscimo de um pavimento de uso público e para usufruto da paisagem. “Não podemos começar a cidade do zero, temos que pegar uma cidade que já existe, que já está toda esparramada e compactá-la”, explicou o Secretário de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro, Washington Fajardo, em entrevista ao Habitability.
Outra medida importante no projeto é a locação social, voltada a estudantes universitários e servidores públicos com renda de até seis salários-mínimos. O objetivo é atrair público novo para morar no Centro através de aluguel subsidiado pela Prefeitura. “O empreendimento que destinar 20% de suas unidades para o programa de Locação Social que a Prefeitura irá lançar receberá isenção de IPTU por 30 anos e poderá se beneficiar de um acréscimo de até 20% na Área Total Edificada (ATE)”.
Por conta das propostas de novas legislações para incentivar a construção e conversão de imóveis para o uso residencial no centro, o programa vem aquecendo o mercado imobiliário na região. Um exemplo dessa frente de atuação é a concessão de potencial construtivo em bairros mais nobres para quem investe em residencial no Centro e benefícios fiscais e edilícios: isenção de dívida ativa, de IPTU e ITBI (podendo variar de 3 a 10 anos, dependendo da quantidade de unidades residenciais) e ISS, além de liberação de taxas de licenciamento para empreendimentos que façam a reconversão de prédios comerciais antigos em edifícios residenciais ou mistos (com mínimo de 60% de unidades residenciais).
Aliança CentroRio
A Aliança CentroRio, é uma iniciativa privada e conta com o apoio e patrocínio de empresários e investidores para desenvolver todo o potencial da região central. Contando com o apoio da Prefeitura do Rio, o projeto visa monitorar uma área de 13km através de parcerias público-privadas nas quais proprietários e empresários contribuem coletivamente para a zeladoria, segurança e limpeza adicionais às prestadas pelos órgãos públicos.
O projeto foi inspirado em casos de sucesso dos chamados Business Improvement District (BID’s), como são conhecidos distritos em todo o mundo — Nova York e Londres, por exemplo — geridos por meio de parcerias entre iniciativas pública e privada, nas quais proprietários e empresários que integram os distritos optam por realizar uma contribuição coletiva por meio de taxação compulsória para a manutenção, desenvolvimento e marketing/promoção desses espaços.
Como gestora predial do icônico prédio da Academia Brasileira de Letras (ABL), o Palácio Austregésilo de Atrhayde, a Engepred é uma das empresas associadas à Aliança CentroRio.
Todos juntos, nessa Aliança pelo Centro do Rio de Janeiro.
Fontes:
https://reviver-centro-pcrj.hub.arcgis.com/
https://pcrj.hub.arcgis.com/documents/PCRJ::projeto-de-lei-complementar-n%C2%
https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/
https://prefeitura.rio/planejamento-urbano/prefeitura-do-rio-apresenta-minuta-do-plano-diretor/