Antes da pandemia do Coronavírus, uma bactéria assombrava as edificações de uso coletivo, trazendo sérios problemas respiratórios às pessoas. Transmitida por via aérea, a Legionella causava um quadro de pneumonia grave nos infectados.

Essa bactéria é encontrada em sistemas de circulação de águas prediais, nos sistemas de ar-condicionado. Aparelhos que passavam muito tempo desligados, quando acionados, espalhavam a bactéria em todo o ambiente, contaminando as pessoas silenciosamente, já que em águas paradas, o nível de cloro baixa naturalmente, criando a condição ideal para que a Legionella encontre um ambiente favorável para se reproduzir.

Portanto, o cloro adicionado à água inibe a proliferação da bactéria e diminui sua ação a níveis mínimos, diminuindo significativamente sua capacidade de infecção. O procedimento é feito durante o processo de manutenção preventiva, que inclui a higienização. Mas o descaso generalizado com a prática tornou o quadro da doença recorrente e ganhou proporções nacionais quando uma das vítimas fatais foi uma pessoa pública.

Assim, em 2018 foi elaborado o Plano de Manutenção, Operação e Controle, conhecido também como PMOC, que ganhou força e virou a Lei Federal nº 13.589/18. O principal objetivo da lei foi criar normas e procedimentos relacionados com a programação de manutenção em sistemas de ar-condicionado, um dos maiores (senão o maior) propagador da Legionella. Em tempo de pandemia, seguir com rigor as normas da lei e incluir procedimentos preventivos extras tornou-se indispensável às edificações.

Normas do PMOC que regulam a atividade na manutenção de ar-condicionado

Por ser uma Lei Federal, o não cumprimento do PMOC acarreta punição com multa – complementada pela Portaria 3523, Lei 6.437 – que vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, variando conforme o risco, a recorrência e o tamanho do estabelecimento em que haja concentração de pessoas.

Mas quais os pontos que devem ser atendidos para estar de acordo com o PMOC? Entre os principais estão:

 Tipo do ar-condicionado, seu tempo de vida e o estado de conservação;
 Condições em que o ar é renovado;
 Finalidade no uso do imóvel (industrial, laboratórios, escritórios etc.);
 Presença de possíveis fontes contaminantes (carpetes, móveis, presença de mofo ou fungos etc.);
 Facilidades para realização da manutenção do ar-condicionado;
 Identificação do local e do técnico responsável;
 Descrição da manutenção realizada e a sua periodicidade;
 Ações adotadas em emergências e na falha do equipamento.

Em tempos de pandemia, qual a importância do PMOC?
Neste tempo da Covid-19, em que muitas empresas adotaram o home office para seus colaboradores, as estações de trabalho ficaram vazias e os sistemas de ar-condicionado foram desligados. Como já vimos, equipamentos parados contribuem para o aumento de bactérias e microrganismos e, quando ligados, vão espalhar todos eles no ambiente.

Após meses de distanciamento social e na iminência do plano de vacinação em massa, muitas empresas começam a se estruturar para a retomada das operações no ambiente corporativo, por meio do trabalho presencial. Mas a retomada das atividades requer uma manutenção preventiva criteriosa, pois o ar-condicionado, sem o cuidado necessário, tem grande possibilidade de espalhar vírus e bactérias no ambiente de trabalho e contaminar os colaboradores, o que vai frustrar todas as demais medidas necessárias contra a Covid-19, como o uso de máscara, aplicação do álcool em gel, distanciamento social, entre outras, que, como já declaram os profissionais da saúde, devem ser mantidas, mesmo após a vacinação da população.

Independentemente do tipo de sistema de refrigeração do ambiente, existe uma série de normas a serem seguidas, para que a manutenção do ar-condicionado seja eficaz. Aqui (https://conteudo.engepred.com.br/lp-manutencao-de-ar-condicionado) você encontra um check-list básico, com download gratuito, do que não pode ficar de fora.

E se precisar de ajuda para manter o seu prédio em dia com a lei, evitando sanções, reduzindo custos e mantendo o ambiente prevenido quanto a vírus e bactérias nocivos à saúde, fale com a gente!